Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026.

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar o PlantãoSaúde, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Quem não concordar não deve utilizar o aplicativo.

2. Descrição do serviço

O PlantãoSaúde é uma ferramenta de organização de escalas e plantões para profissionais da área da saúde. O aplicativo não realiza diagnóstico, não emite orientação clínica e não substitui avaliação profissional ou sistemas oficiais de registro de ponto da instituição.

3. Conta do usuário

• O cadastro é pessoal e intransferível.
• O usuário é responsável por manter a senha em sigilo.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.

4. Uso permitido

É proibido utilizar o aplicativo para fins ilícitos, tentar acessar contas de terceiros, interferir no funcionamento do serviço, realizar engenharia reversa ou inserir conteúdo ofensivo, ilegal ou de terceiros sem autorização.

5. Conteúdo do usuário

As informações de escala registradas pertencem ao usuário. A LN Studio Tech as trata apenas para operar o serviço, conforme a Política de Privacidade.

6. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos. Não garantimos funcionamento ininterrupto.

7. Limitação de responsabilidade

O usuário é o único responsável pelas informações que registra e pelas decisões que toma a partir delas. A LN Studio Tech não responde por prejuízos decorrentes de dados inseridos de forma incorreta ou de uso em desacordo com estes Termos.

8. Encerramento

O usuário pode encerrar a conta a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes Termos, com aviso sempre que possível.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão informadas nesta página e no aplicativo.

10. Dados da empresa

O PlantãoSaúde e este site são operados pela LN Studio Tech, razão social 62.127.670 LUCAS NUNES, inscrita no CNPJ 62.127.670/0001-20, Inscrição Municipal 1.938.680-0, com endereço à R. Davi Banderali, 417, Bloco 9, Apto 41 — Conjunto Habitacional, São Paulo/SP, CEP 03591-010.

11. Lei aplicável

Aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados.